Estratégia para direitos autorais

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A equipe de Legislação da Fundação Wikimedia deseja saber mais sobre os tópicos relacionados a diretos autorais (copyright) nos projetos da Wikimedia. Trabalharemos juntos na resolução desses grandes problemas para a Wikimedia da seguinte maneira:
  1. Listar os problemas em Copyright strategy/Issues.
  2. Comentar nas questões listadas.
    a) O quão impactante são os problemas causados?
    b) O quão importante são estes problemas para a missão da Wikimedia?
    c) Qual efeito teremos se resolvermos o problema?
  3. Ajude a solucionar os problemas.

Se tiver comentários sobre o processo, faça-os na página de discussão (em inglês).

Além de discussões online, a equipe de Legislação da WMF esteve organizando um expediente no IRC sobre estratégia para direitos autorais em 15 de set. às 14:00 UTC.

A compreensão e o envolvimento com direitos autorais é crucial para os nossos projetos e para a nossa missão de permitir que qualquer pessoa ao redor do mundo possa acessar, criar, compartilhar e editar o conhecimento livre. A equipe de Legislação da Fundação Wikimedia adotou um olhar compreensivo no envolvimento com questões de direitos autorais. Desenvolvemos esta estratégia para ajudar a identificar e priorizar os projetos mais importantes para as comunidades da Wikimedia, ou seja, documentar todas as questões de direitos autorais que envolvem os projetos da (e a Fundação) Wikimedia, priorizá-las, e resolvê-las.

Para que essa estratégia obtenha êxito, será necessária a sua participação. A equipe de Legislação não sabe de todos os efeitos dos direitos autorais na contribuição aos projetos e nem dos mais importantes, sem que antes ouça aos wikimedistas. Também é importante que nossa equipe trabalhe em estreita colaboração com a comunidade para encontrar soluções aos problemas dos direitos autorais.

Abaixo, um esboço dos três passos da estratégia para direitos autorais. Antes que pulemos para a execução do processo, passaremos algumas semanas discutindo sobre o mesmo. Pedimos que fossem compartilhadas suas ideias na página de discussão (em inglês) até 14 de setembro.

1º passo: identificar os problemas

Um “problema” é toda situação na qual direitos autorais evitam wikimedistas de compartilhar o conhecimento pelos projetos. Isto inclui a procura por aspectos desajeitados ou confusos relacionados a direitos autorais no design dos sites da Wikimedia, bem como inclui o exame de políticas e procedimentos atuais relacionados a direitos autorais para garantir que sejam escritos e organizados de forma clara, baseando-se nas interpretações das leis sobre direitos autorais.

É importante registrar modificações às leis sobre direitos autorais que possam impactar significativamente a Wikipédia. Quais desenvolvimentos ao redor do mundo, como processos judiciais e legislações propostas, poderiam afetar nossos projetos?

É também importante que os usos dos conteúdos licenciados do Creative Commons sigam aos termos de licenciamento. Onde o reuso externo está falhando a dar atribuição própria, e onde está o cumprimento inconsistente das licenças nos próprios projetos?

Ao passo que encontrar e identificar problemas, por favor, adicione-os à lista em Copyright strategy/Issues (em inglês).

2º passo: priorizar os problemas

Dada a falta de tempo e de recursos de todos, devemos focar nas melhorias que mais ajudarão as comunidades. Para cada problema, isso envolve responder pelo menos três questões:

  1. O quão severo é o problema?
  2. O quão importante é esse problema para a missão da Wikimedia?
  3. Que efeito a solução desse problema trará para o trabalho dos wikimedistas?

Se você puder contribuir em responder a essas questões, faça-o em Copyright strategy/Issues. Suas respostas ajudar-nos-ão a decidir aonde focar nosso trabalho.

Para evitar esforços desnecessários, é melhor adiar a tentativa de determinar a prioridade de cada problema, até que haja uma lista considerável deles.

3º passo: resolver os problemas

Após determinar os problemas mais importantes, o próximo passo será tentar resolvê-los. A equipe de Legislação da Fundação Wikimedia poderá resolver alguns destes, mas outros necessitarão de ajuda especial. Convidamos você a considerar se pode contribuir em soluções para os problemas listados em Copyright strategy/Issues. Colaborando com soluções, teremos mais resultados. Wikimedistas não funcionários da Fundação têm conhecimentos, experiências e habilidades relevantes para chegarmos nas melhores abordagens. Ter esses recursos e engajar com wikimedistas interessados é um componente crucial na solução dos problemas. Divulgaremos a membros, grupos e afiliadas da comunidade por meios como listas de discussão e nas wikis. Uma vez que outros tomarem liderança, apoiaremos seus esforços para fazer o mesmo.

A equipe precisará lidar com alguns problemas internamente, portanto não poderemos listar toda a lista dos nossos trabalhos relacionados a direitos autorais. Além do mais, não podemos fornecer aconselhamento legal.

Perguntas frequentes

Por que isso está sendo feito agora?

Nós, da equipe de Legislação, estivemos esperando por isso há um tempo, mas outros assuntos tomaram prioridade. Agora que temos a capacidade, estamos aproveitando a oportunidade. --CRoslof (WMF) (talk) 22:35, 18 August 2016 (UTC)

Algo mudará para os editores como resultado da implementação de uma nova estratégia para direitos autorais?

Depende de que problemas e soluções serão identificados. Por exemplo, wikimedistas podem ser beneficiados de algumas mudanças às suas interfaces de usuário para contribuições. Ou poderemos descobrir que as políticas de alguns projetos precisam ser atualizadas por serem inicialmente criadas por membros da comunidade ou da Fundação Wikimedia. A meta é não perturbar o fluxo de trabalho regular dos editores, e é importante considerar o impacto sobre eles antes de implementar quaisquer mudanças. --CRoslof (WMF) (talk) 22:35, 18 August 2016 (UTC)

A Fundação tem limitações acerca de legislar uma mudança legal?

Sim. Nossa principal limitação sãos os recursos — apenas temos tempo e dinheiro para gastar em esforços para as políticas públicas. Pelo fato da Fundação Wikimedia ser uma organização sem fins lucrativos 501(c)(3), há também restrições na quantidade de lobismo que podemos fazer, além de não podermos apoiar nem se opor a candidatos políticos. --CRoslof (WMF) (talk) 22:35, 18 August 2016 (UTC)

Dado que esta estratégia recomenda melhorias no software, qual seria o cronograma de implementação delas?

Esse cronograma depende do escopo do problema, da dificuldade em solucioná-lo, e da disponibilidade de pessoas especializadas em implementá-las. A equipe de Legislação da Fundação está comprometida a dedicar recursos à estratégia para direitos autorais, mas precisaremos coordenarmos com as equipes de engenharia antes de fazer qualquer mudança que requeira recursos da engenharia. --CRoslof (WMF) (talk) 22:35, 18 August 2016 (UTC)