Política pública

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We are getting ready to do an update to the Public Policy Portal. This subpage shows the edits we propose to make.

We invite you to discuss these suggested edits on the discussion page. We would like to do the update to the Portal on Nov. 28, so please leave us your feedback at your earliest convenience.

--JGerlach (WMF) (talk) 21:03, 10 November 2016 (UTC)

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Isto é uma versão da Política pública da Wikimedia. Você pode discutir e traduzir texto desse site aqui.


A política pública afeta o conhecimento livre na Wikimedia e além.

As políticas sobre acesso, censura, direitos de autor, responsabilidade de intermediários, e privacidade afetam diretamente a vitalidade da Wikipedia e outros projetos Wikimedia. A comunidade Wikimedia está numa posição única para moldar estas políticas de modo a permitir às pessoas no mundo aceder, criar, compartilhar, e remisturar conhecimento livre.

Explore como a política pública apoia a Wikipedia

Investigação

O acesso a fontes fidedignas é crucial para documentar e compartilhar conhecimento. Quando se investiga para um artigo da Wikipedia, os e as wikipedistas necessitam acesso a livros, artigos e outros recursos. Também necessitam informação sem censura para escrever artigos neutros na Wikipedia. Se estás a investigar on-line, os hábitos de leitura dos e das wikipedistas necessitam ser privados, desta forma podem investigar sem temer que o seu historial de pesquisas seja malinterpretado ou usado contra eles.

Escrever

Para escrever um artigo na Wikipedia, os e as wikipedistas necessitam a privacidade e anonimato para dizer o que pensam, assim podem sentir-se seguros ao escrever sobre temas possivelmente controversos e relatar feitos descritivos. Os e as wikipedistas necessitam poder encontrar arquivos multimédia em domínio público ou com licenças livres para ilustrar artigos sem receio de violar direitos de autor. Necessitam acesso rápido e a um custo médio à Wikipedia, para que possam passar tempo melhorando artigos. Necessitam que lhes assegurem que a comunidade de editores da Wikipedia terá um controle editorial completo sem interferência da Fundação Wikimedia. Para conseguir isso, necessitam que a Fundação Wikimedia se mantenha como um agente imparcial de modo que nem governos nem terceiros possam forçá-la a apagar ou modificar o que a gente escreve.

Compartilhar

Para que um artigo seja livremente compartilhado à volta do mundo, os leitores da Wikipedia devem ter um acesso rápido e confiável a toda a Wikipedia. Isto significa que os artigos da Wikipedia, nunca devem ser censurados por prestadores de serviços da internet. A Fundação Wikimedia também deve poder reclamar nas solicitações de terceiros para retirar conteúdos. E aos leitores da Wikipedia devem-se assegurar a privacidade quando estão lendo artigos na Wikipedia, para que também possam sentir-se seguros ao alimentar a sua curiosidade intelectual.

Adaptar

Uma vez que um artigo da Wikipedia está à disposição online linha pode-se melhorar com as contribuições e reutilização de outros. Licenças livres permitem que outros possam expandir artigos existentes que no caso de leis de direitos de autor normalmente não o permitiriam. Por exemplo, o conteúdo livre como os artigos da Wikipedia podem ser traduzidos para outras línguas, compartilhados e reutilizados por qualquer pessoa ultrapassando os projetos da Wikimedia, sem limitações restritivas.

Crescimento

A Wikipedia nunca está terminada. Para alcançar a nossa meta de coletar a soma de todo o conhecimento, os Wikipedistas devem ser uma comunidade inclusiva e diversa. Diversidade nessa comunidade exigue o acesso à Wikipedia sem limites, em todos os países do mundo. Ainda que muitas pessoas tenham acesso aos projetos da Wikimedia, existem muitos mais que ainda não são capazes de unir-se aos nossos projetos na atualidade. Temos que quebrar as barreiras para conhecer e a criar conhecimento.


Acesso

O conhecimento deve ser livremente acessível para todos, em todos os países, línguas, e dispositivos.

Porque é que você deve importar-se

  • O acesso ao conhecimento livre não é um privilégio para alguns. É um direito para todos.
  • O custo e a acessibilidade constituem barreiras para a criatividade e compartilha.
  • As políticas de acesso aberto fazem que as investigações estejam disponíveis para mais pessoas.

Acreditamos num mundo em que cada pessoa pode compartilhar livremente a soma de todo o conhecimento. Na prática, isto significa que o conhecimento deve estar disponível e grátis. Infelizmente, nem todos no mundo têm o mesmo acesso grátis ao conhecimento. Restrições tecnológicas, financeiras, e legais limitam a capacidade de milhares de milhões de pessoas a compartilhar e aprender livremente.

Hoje em dia, mais de 60% do mundo não têm acesso aberto à internet. Sem isso, o seu acesso ao conhecimento livre está severamente restringido. Para muitos, trata-se de um problema de infraestrutura; para outros, o problema é económico. Apesar de um enorme crescimento no acesso aos dispositivos tais como telefones móveis, a maioria das pessoas simplesmente não pode dar-se ao luxo dos dados móveis.

Através de projetos que oferecem acesso à Wikipedia sem necessidade de conexão e sem custos podemos reduzir as barreiras de conetividade e custos de dados. Todo este trabalho facilita o acesso gratuito a millões de pessoas ao maior recurso colaborativo de conheciemtno livre do mundo. Isto permite a mais gente contribuir no extenso repositório de conhecimento da Wikimedia, tanto lendo como fazendo contribuições.

As fontes fiáveis são de importância crítica para assegurar que os artigos da Wikipedia sejam precisos e reflectem o nosso entendimento sempre dinâmico do mundo. Porem, a informação importante encontra-se frequentemente atrás de muros de pagamentos e restrições de direitos de autor. Estamos a favor das políticas de acesso livre, como a nossa, que ajudam a eliminar as barreiras de pagamentos que limitam o acesso à informação valiosa. Quantas mais instituições permitam aos seus investigadores liberar o conhecimento por meios disponíveis livres, mais conhecimento estará disponível para que todo o mundo poda aprender-lo, compartilhar, e sobre tudo expandir.

A Fundação Wikimedia assinou a Declaração de Lyon sobre o Acesso a Informação e Desenvolvimento. Ao assinar, unimonos a outras organizações que trabalham para derrubar as barreiras de acesso ao conhecimento através da educação e informação livre. Acreditamos que os organismos estatais devem dar prioridade a estes temas, para servir os interesses dos seus cidadãos.

Ao trabalhar na coordenação com grupos de advocacia de todo o mundo, podemos identificar as maiores barreiras ao acesso livre ao conhecimento, e colaborar a derrubar estas barreiras. Podemos atuar diretamente, como educar e influenciar os governos, implementar políticas de acesso aberto, e melhorar a infraestrutura nas áreas sem acesso. Não é suficiente alargar os nossos repositórios compartilhados de conhecimento livre. Devemos abrir caminho para que todos acedam ao conhecimento.

Recursos

Censura

«Quando a verdade é substituída pelo silêncio, o silêncio é uma mentira.»

-- Yevgeny Yevtushenko

Todos no mundo deveriam ter o direito de compartilhar e aceder ao conhecimento livre de censura do governo.

Porque é que você deve importar-se

  • A liberdade de compartilhar e aceder ao conhecimento é um valor fundamental do movimento Wikimedia.
  • Os governos e outras organizações frequentemente tentam censurar os projetos Wikimedia para limitar o acesso das pessoas à informação neutra.
  • A censura dos projetos Wikimedia impedem que as pessoas possam ler e criar conhecimento livre.

A liberdade de expressão é básica para o conhecimento livre. A Wikipedia e os projetos Wikimedia fornecem informação valiosa sobre a história, personalidades públicas, a cultura e todos os aspectos da sociedade. As comunidades de cada idioma criam conhecimento livre de maneira independente nos projetos Wikimedia em mais de 200 idiomas de todo o mundo. Para muita gente, a Wikipedia é a fonte de informação neutra mais acessível no seu idioma. Podem conter material que alguns leitores podem considerar polémico ou ofensivo, mas isso não deve ser razão suficiente para eliminar informação verídica. Acreditamos que todos têm o direito fundamental a compartilhar e aceder ao conhecimento livremente. E somos fortemente contra a censura, o que inclui o bloqueio, a filtragem e outras acções que eliminam informação legítima.

Os governos e os provedores de acesso à internet censuram a Wikipedia em vários países, tanto no contexto de censura massiva da Internet como de censura de informação específica. Por exemplo, o domínio web da Wikipedia e artigos individuais foram bloqueados no Reino Unido, Irã, Síria e Túnisia em anos recentes por material considerado políticamente sensível por parte das autoridades. Para combater a censura específica, a Fundação Wikimedia forneceu acesso seguro à Wikipedia e outros projetos Wikimedia mediante HTTPS e Strict Transport Security. HTTPS dificulta que os provedores de acesso à internet e outros possam monitorizar a navegação e censurar seletivamente artigos e outro material.

A Fundação Wikimedia também resiste activamente a censura em forma de pedidos para alterar ou eliminar material. A cada ano recebemos pedidos de governos, indívidos e empresas. Aceitamos muito poucos destes pedidos, unicamente quando o exige a lei. Também recebemos notificações da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) por infrações a violações de direitos de autor. Analizamos minuciosamente cada uma destas notificações, para assegurar que são válidas e que o processo não seja abusado para censurar os projetos Wikimedia. Avaliamos se o material pode ser sujeito aos direitos de autor, a probabilidade que tenha existido uma infração, e a possibilidade de permitir o uso justo. Quando devemos eliminar material por uma notificação DCMA, registramos-la no nosso Relatório de Transparência semestral e o publicamos online, o que permite que outros possam fazer a mesma avaliação.

Estamos opostos activamente a todo tipo de acções legislativas que podem aumentar a censura na internet. Em 2011, a Wikipedia em italiano protestou uma lei italiana que limitaria a livre expressão. Em janeiro de 2012, a Wikipedia em inglês desligou-se em protesto pela Stop Online Piracy Act (SOPA) e a PROTECT IP Act (PIPA), que deviam afectar seriamente a liberdade de expressão na internet. Mais tarde em 2012, a Wikipedia em russo protestou por uma lei russa que devia instaurar a censura na internet. Mais recentemente, a Wikipedia em russo respondeu a ameaças de censura com um compromisso inabalável de oferecer informação confiável e neutra. Não chega lutar unicamente contra a censura quando ela

ameaça a Wikimedia. A informação está interligada, e a censura em qualquer sítio afecta o conhecimento livre em todo o mundo.

Recursos

Direitos de autor

As pessoas não só lêm; também criam, compartilham, e reutilizam. A lei de direitos de autor teria que evoluir para refletir esta nova realidade.

Porque é que você deve importar-se

  • A internet não é um meio somente de leitura. Você deve ter o direito de criar, compartilhar e reutilizar.
  • As leis de direitos de autor devem reformar-se para aumentar o acesso de todos ao conhecimento livre.
  • As obras criadas com fundos públicos devem ser do domínio público.

Todo mundo deveria ter o direito a aceder, criar, compartilhar e reutilizar o conhecimento. A reutilização de conhecimento serve para livros de texto, websites, arte e outras criações. Esta reutilização ajuda a difundir o conhecimento livre, pelo que mais gente lê e a melhora a cada dia. Juntos, criámos conhecimento que pertence a todos. Reformar as leis de direitos de autor ajudará a que isto seja realidade para a gente de todo mundo.

Para expandir o acesso ao conhecimento precisa-se atender às limitações ao acesso a fontes originais e secundárias. A Iniciativa GLAM (Galerias, Bibliotecas, Arquivos e Museus) de instituições culturais da Wikimedia serve para que o material cultural esteja disponível nos projetos Wikimedia. Se os materiais não estão no domínio público, eles são publicados com licenças livres tais como as licenças Creative Commons. Desta maneira, além de ajudar a enriquecer os projetos, podem-se reutilizar numa grande variedade de contextos. As licenças livres, como as da Creative Commons, ajudam as pessoas a compartilhar o conhecimento para além dos projetos Wikimedia, tais como as redes sociais. Isto permite que todo o mundo possa compartilhar e reutilizar o conhecimento de maneira mais ampla, online e offline.

Nos próximos anos, é provável que se reformem as leis de direitos de autor dos Estados Unidos. Este processo já teve iniçio na União Europeia. À medida que as leis de direitos de autor vão-se modernizando para a era digital, os legisladores deveriam considerar a ampla variedade de criadores existentes na rede.

As obras financiadas com fundos públicos deveriam pertencer ao público. Portanto, as obras criadas pelo governo deveriam sempre entrar no domínio público. Nos Estados Unidos, as obras do governo federal entram automaticamente para o domínio público, o que não ocorre em muitos outros países. É necessário reformar as leis para assegurar-se de que as obras públicas sejam realmente públicas em todo mundo. À medida que mais obras de diferentes tipos passam ao domínio público, podem oferecer-se mais amplamente. Isto dará a todos a liberdade de encontrar e usar fontes de informação importantes. Também ampliar-se-á a base do conhecimento que os membros da comunidade podem aproveitar para criar material nos projetos Wikimedia.

Além de promover o acesso livre às obras no domínio público ou pelo uso justo, também promovemos reformas mais específicas. Por exemplo, a comunidade Wikimedia tem dado um forte apoio à liberdade de panorama na União Europeia para proteger o direito a publicar fotos de edifícios. Achamos que este direito deveria estender-se a todas as fotografias de construções em espaços públicos, para uso comercial e não comercial. Encorajamos a todos os países do mundo a instaurar a liberdade de panorama.

Os utentes da Wikipedia são autores, criadores e artistas que decidem compartilhar livremente as suas obras com os demais. A internet permite que as pessoas possam compartilhar, reutilizar e reinterpretar as obras criativas de maneiras jamais pensadas antes. As leis de direitos de autor deveriam proteger estes direitos. Para esse fim, pedimos prazos de direitos de autor mais curtos, e maiores excepções de uso justo, a liberdade de panorama e mais apoio para as licenças livres. As pessoas deveriam ter a liberdade de comentar ou modificar livremente todo o tipo de obras, sem medo de que violem os direitos de autor acidentalmente.

Recursos

Responsabilidade intermediária

A lei deveria permitir que as plataformas da internet mantenham-se alheias às decisões editoriais, de maneira que as pessoas possam compartilhar e conversar livremente.

Porque é que você deve importar-se

  • Os projetos Wikimedia são plataformas neutras onde deves falar e compartilhar livremente
  • As pessoas podem falar livremente somente quando a lei protege as publicadoras neutras e os websites neutros.
  • Os websites não deveriam ter que controlar o material dos utentes.

Os projetos Wikimedia são criados e administrados por pessoas extraordinárias de todas partes do mundo. Estas pessoas colaboram com textos e imagens, desenvolvem e apoiam políticas de edição, e resolvem disputas quando estes sucedem. A Fundação Wikimedia organiza e apoia os projetos Wikimedia, mas não controla o que as pessoas escrevem ou as suas contribuições aos projetos. Os projetos Wikimedia são imparciais, plataformas abertas onde as pessoas tem a liberdade de aprender e compartilhar conhecimento.

As plataformas imparciais online e publicadoras são cruciais para o intercâmbio do conhecimento, tanto na Wikipedia com em outros lugares. Os projetos da Wikimedia recebem centenas de edições por minuto, com um total de mil milhões de edições desde a criação destes projetos. Como uma organização sem fins lucrativos, a Fundação Wikimedia é capaz de conduzir esta rápida evolução de conteúdo graças à protecção das responsabilidades dos intermediários. Esta protecção provê um ambiente mais seguro, ou isenção de responsabilidade jurídica, para proporcionar um espaço de conteúdo gerado por utentes em várias circunstâncias.

Nos Estados Unidos e Europa, leis como a Secção 512 do Digital Millennium decreto de direitos de autor (DMCA), a Secção 23 da lei de Decência de Comunicação, e a Directiva do E-comércio da UE, são essenciais para assegurar imparcialidade. Estas leis antecipam a imunidade para os intermediários a qual é indispensável para permitir que a Fundação Wikimedia administre a Wikipedia e outros projetos Wikimedia como uma plataforma imparcial. Se esta lei não preve-se um ambiente seguro, muitos websites, incluindo os projetos Wikimedia, não seriam capazes de receber as contribuições por parte dos usuários.

É relativamente raro que a Fundação Wikimedia tenha que remover material ilegal. Os membros da comunidade Wikimedia trabalham arduamente para evitar as violações aos direitos de autor e outro conteúdo ilegal nos projetos da Wikimedia, e resolve rapidamente outros tipos de problemas com os conteúdos. Quando a Fundação Wikimedia efectivamente responde a pedidos válidos de remoção de conteúdos, eles são registados no nosso Relatório de Transparência semestral.

Aumentando a responsabilidade das plataformas dos websites de monitorizar e eliminar material dos utentes, seria praticamente impossível que possam crescer os grupos de cultura livre na rede. Precisamos seguir as novidades nesta área da lei, explicar como afectam as plataformas neutras como a Wikipedia, e defender a protecção dos intermediários quando esta for atacada.

Recursos

Privacidade

Todo o mundo deveria poder ler e escrever livremente sem que os governos os vigiem.

Porque é que você deve importar-se

  • A privacidade é essencial para a liberdade de pensamento: ler, escrever e pesquisar.
  • As pessoas devem poder ler e escrever livremente sem medo de que sejam vigiados pelos governos ou empresas.
  • A privacidade pode ser importante inclusive para aqueles que não têm nada que ocultar.

A privacidade é a fundação essencial do conhecimento livre. Sustenta a liberdade de expressão e associação, que por sua vez permite a investigação, o diálogo e a criação. A privacidade é essencial para a visão da Wikimedia de emponderamento a todas as pessoas a compartilhar livremente a soma do conhecimento humano. As pessoas não devem ter que olhar por trás das suas costas antes de procurar informação, pararem antes de colaborar em artigos polémicos, ou absterem-se de compartilhar informação verificável mas pouco popular, Wikimedia e o mundo perdem.

Os projetos da Wikimedia servem como plataforma para que pessoas de todo o mundo compartilhem e estudem o conhecimento. Às vezes, as pessoas devem permanecer no anonimato ao contribuir nos projetos Wikimedia por razões pessoais ou políticas. A Wikimedia permite às pessoas editar sobre um pseudónimo, sem proporcionar nenhuma informação pessoal, ou sem sequer criar uma conta de usuário. O anonimato e pseudónimos podem proteger as pessoas de represálias pela sua contribuição aos projectos Wikimedia.

As pessoas devem também ter a confiança de poder ler a Wikipedia sem medo que o governo ou outras organizações os vigiem. Em junho de 2015, a Fundação Wikimedia implementou o protocolo HTTPS para encriptar todo o tráfico desde e para os projetos Wikimedia. Também usamos HTTP Strict Transport Security, que indica aos navegadores de websites que devem interagir com os projetos Wikimedia unicamente com conexões encriptadas, para proteger de ataques ao HTTPS e de intercepções de tráfico.

Os projetos Wikimedia não se constroem de maneira isolada. As práticas de privacidade de outros websites com fontes confiáveis afetam a missão da Wikimedia de reunir e compartilhar conhecimento. Para que os nossos projetos de conhecimento livre funcionem, precisamos segurança e privacidade através da internet pelo que os editores e os leitores podem pesquisar livremente as fontes necessárias para construir a Wikipedia.

Em particular, os utentes da internet não deveriam estar sujeitos a espionagem em massa, que anula a curiosidade e criatividade intelectual: A privacidade é um direito fundamental reconhecido na legislação internacional como o [[$ iccprlink|O Pacto Internacional Internacional de Direitos Civis e Políticos]] (artigo 17) e a Declaração Universal de Direitos Humanos (artigo 12). A espionagem em massa viola este direito fundamental. Opomos-nos fortemente à espionagem em massa por parte de qualquer governo ou organização. Por isso, temos assinado os os Princípios Internacionais sobre a aplicação dos Direitos Humanos à Vigilância das Comunicações, que exigem que os governos respeitem princípios básicos tais como:

  • Proporcionalidade: A necessidade para a vigilância deve ser contrastada com os efeitos sobre os direitos de privacidade e a liberdade de expressão.
  • Notificação aos utentes: Os indivíduos que sejam vigiados devem dispor de suficiente informação e tempo para poder apelar à decisão.
  • Transparência: Os governos devem ser transparentes com a extensão da vigilância e as técnicas que utilizam.
  • Integridade da comunicação e os sistemas: Os governos não devem obrigar aos provedores de acesso à internet e os provedores de hardware e software a incorporar funcionalidades de monitoramento em seus sistemas.

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