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Fundação Wikimedia/Departamento Jurídico/Atualização nas políticas de banners e logos

From Meta, a Wikimedia project coordination wiki
This page is a translated version of the page Wikimedia Foundation/Legal/Update to banner and logo policies and the translation is 99% complete.

Esta página documenta a iniciativa do departamento legal da Fundação Wikimedia para revisar e fazer recomendações sobre atualizações em políticas e procedimentos que governam decisões para exibir banners de projetos ou realizar mudanças temporárias de logos.

A iniciativa diz respeito principalmente a ações que celebram, defendem ou comentam sobre eventos ou posicionamentos que são "externos" ao movimento Wikimedia. Tópicos externos são os que não estão confinados a projetos e espaços Wikimedia, ao contrário de tópicos "internos" que são especificamente sobre projetos Wikimedia.

Exemplos de tópicos internos que podem levar a um banner especial ou uma mudança de logo temporária incluem marcos do conteúdo dos projetos, concursos fotográficos e eventos da comunidade (como conferências e editatonas). Exemplos de tópicos externos incluem eventos atuais no noticiário, legislações propostas e eventos e aniversários externos à Wikimedia.

Propósito e metas

Esta iniciativa busca estabelecer políticas e procedimentos globais para garantir que projetos individuais apliquem um conjunto de valores, expectativas e processos compartilhados por todo o movimento ao tomarem decisões sobre exibir banners ou mudar logos temporariamente. Estas políticas serão fundamentadas por práticas da comunidade em projetos, principalmente buscando englobar expectativas existentes da comunidade sobre quando e como comentar sobre eventos externos, e os processos para fazê-lo.

Atualmente, cada projeto Wikimedia tem autonomia para determinar quando exibir banners (ou outros avisos e páginas especiais, inclusive blecautes) ou mudar logos temporariamente. Conquanto esta autonomia seja geralmente valorizada, decisões envolvendo as marcas compartilhadas da Wikimedia têm implicações mais amplas. Essas decisões podem precisar de documentação e potencialmente o envolvimento da Fundação Wikimedia.

A Wikipédia e as outras marcas Wikimedia são um recurso compartilhado que representam nosso movimento e valores para o mundo. O significado dessas marcas é construído a partir do acúmulo de todas as decisões da comunidade (e da Fundação). Decisões para associar a Wikipédia a uma causa ou posicionamento externo causam particular impacto, e afetam a totalidade do movimento Wikimedia. Por essa razão, é crucial que essas decisões estejam alinhadas com um conjunto comum de valores de todo o movimento.

Adicionalmente, pode haver considerações jurídicas para exibir banners ou trocar logos para assumir um posicionamento sobre um tópico externo. Sob a lei dos Estados Unidos, a Fundação Wikimedia tem obrigações para rastrear e relatar atividades que tenham relação com legislações particulares (“lobbying”), e é proibida de apoiar ou se opor a candidaturas políticas (“atividade de campanha política”). Portanto, é essencial garantir que as decisões de comunidades de projetos sobre banners e logos não violem essas restrições jurídicas.

Esta iniciativa está sendo liderada por Chuck Roslof, Conselheiro Jurídico Chefe na Fundação Wikimedia, com apoio de outras pessoas dos departamentos de Apoio, de Comunicações e Jurídico.

Linha do tempo

Atualização de 03-09-2025: A linha do tempo foi ajustada para refletir disponibilidade da equipe e coordenação das comunicações do movimento.

Esta iniciativa terá três fases:

  • Fase 1: Dezembro de 2024 – abril de 2025
    • Coletar exemplos de discussões anteriores da comunidade sobre banners e mudanças em logos (incluindo exemplos quando as ações propostas do projeto não foram aprovadas)
    • Envio de exemplos por parte da comunidade
  • Fase 2:  Julho – outubro de 2025
    • Revisão interna das descobertas da fase 1
    • Discussão da comunidade sobre descobertas e possíveis recomendações (11 de setembro – 9 de outubro)
  • Fase 3: Outubro – novembro de 2025
    • Adoção e implementação das recomendações finalizadas por parte da Fundação

Fase 2: Propostas de políticas

Visão geral

AS políticas propostas novas e revisadas são elaboradas para ter impacto mínimo nas ações mais comuns e populares que comunidades Wikimedia realizam em resposta a eventos externos, ao mesmo tempo em que aplica novas restrições em ações que são provavelmente mais controversas—tanto na Wikimedia quanto aos olhos do público mais amplo.

As regras novas mais significativas seriam:

  1. Limitar a duração inicial de qualquer ação: um mês (31 dias) para banners e 7 dias para a maioria das mudanças de logos.
    • A comunidade de um projeto precisa renovar sua aprovação de um banner para ele continuar a ser exibido após a marca de um mês.
  2. Mudanças de logos só podem ser usadas para celebrar marcos de projeto (aniversários, números de artigos, etc.) ou feriados.
    • Comunidades devem evitar comemorar feriados que são primariamente políticos, nacionais ou religiosos.
  3. Banners e logos devem evitar usar símbolos políticos, como as cores de uma bandeira nacional.
  4. Banners sobre tópicos externos devem usar o CentralNotice em vez do Sitenotice (e portanto tais banners devem cumprir com as políticas e procedimentos do CentralNotice).

Sob as mudanças de políticas propostas, comunidades de projetos ainda teriam ampla liberdade para decidir sozinhas quando exibir um banner ou mudar temporariamente o logo do projeto. Essas novas restrições ajudam a garantir que qualquer ação continua a ter consenso para sua duração, e que outras comunidades (e a Fundação) estejam cientes de qualquer ação.

Perguntas e feedback

Se você tiver algum feedback sobre as propostas de políticas abaixo, por favor compartilhe-o na página de discussão até 9 de outubro. Se você preferir, você pode também enviar seu feedback privativamente para croslof(_AT_)wikimedia.org.

Particularmente, solicita-se comentários sobre o seguinte:

  1. Se as políticas propostas forem implementadas, elas forneceriam avisos e oportunidades suficientes para a comunidade comentar antes de ações serem realizadas? Particularmente, elas ajudariam comunidades de projetos a ficarem mais cientes de ações que outras comunidades de projetos tenham proposto?
  2. Que novos problemas ou oportunidades podem advir da mudança de todos os banners sobre tópicos externos do Sitenotice para o CentralNotice?
  3. As orientações de evitar símbolos e feriados políticos, nacionais ou religiosos são suficientemente claras? Que desafios práticos podem surgir ao se tentar seguir a orientação?

Nova política: Uso de sites Wikimedia para fins de ativismo

Propósito

Comunidades de projetos Wikimedia e a Fundação Wikimedia às vezes querem usar os projetos Wikimedia para chamara a atenção para uma questão ou assumir um posicionamento de uma maneira que seja visível a todas as pessoas visitantes (inclusive pessoas leitoras que não estão logadas em uma conta). Essas ações costumam assumir a forma de um banner, um blecaute ou uma mudança temporária no logo de um projeto. Esta política descreve os procedimentos necessários para aprovar tais ações e as regras que as ações devem seguir.

Escopo

Esta política se aplica ao uso de bens de sites Wikimedia para fins de ativismo sobre tópicos externos.

Bens de sites Wikimedia são todas as partes das páginas de projetos Wikimedia que não são diretamente relacionadas ao conteúdo do projeto, como o cabeçalho e o rodapé, a barra lateral e o logo. Esses são os meios primários que bens de sites podem ser usados para ativismo:

  • Banners: avisos temporários exibidos no topo das páginas do projeto. Banners são geralmente implementados usando o CentralNotice ou o Sitenotice. Banners são usados para fins múltiplos, incluindo a divulgação de eventos, a divulgação de campanhas de contribuição e arrecadação de fundos.
  • Mudanças em logos: alteração temporária do logo exibido no topo das páginas do projeto. Mudanças em logos são mais comumente usadas para celebrar marcos de projeto (aniversários, número de artigos) ou para celebrar feriados.
  • Blecautes: substituir ou ocultar conteúdo do projeto com um aviso importante. Eles geralmente têm a ver com mudanças legislativas ou políticas significativas e geralmente convidam as pessoas leitoras a agir.

O conteúdo de projetos não está no escopo desta política. Decisões editoriais sobre o que é apropriado incluir em páginas de conteúdo são governadas por políticas de projeto, como w:en:WP:PROMOTION.

Ativismo é a tentativa de influenciar políticas públicas ou a opinião pública sobre um tópico. Conscientizar sobre uma questão, solicitar apoio para uma organização de ajuda e apoiar ou opor-se a legislações são tipos de ativismo.

Um tópico externo é um tópico que não é restrito a projetos e espaços Wikimedia. Alguns exemplos:

Internos Externos
Pedir comentários sobre uma mudança proposta para uma política de direitos autorais de um projeto Pedir a pessoas leitoras contatarem suas pessoas representantes do governo sobre uma mudança proposta a uma lei de direitos autorais
Solicitar doações para uma entidade Wikimedia Solicitar doações para uma caridade de fora da Wikimedia
Celebrar o aniversário ou marco de conteúdo de um projeto Wikimedia Celebrar um feriado nacional
Pedir ao voluntariado que vote para eleger stewards Pedir a pessoas leitoras que votem em sua eleição local
Promover uma editatona local ou uma conferência Wikimedia local Promover um evento cultural local de fora da Wikimedia

Requisitos e restrições

Geral
  1. Os projetos devem usar seus processos padrão para obter aprovação por consenso a fim de usar bens de sites Wikimedia para fins de ativismo sobre tópicos externos.
  2. Apoiar ou se opor a uma candidatura para um cargo público, ou um partido político, não é permitido.
Banners
  1. Todos os banners contendo ativismo sobre tópicos externos devem usar o CentralNotice (não o Sitenotice ou outros métodos) e cumprir com as diretrizes de uso do CentralNotice.
  2. Banners de ativismo podem inicialmente ser exibidos por no máximo 31 dias. Esta duração pode ser estendida por períodos adicionais de até 31 dias, mas apenas se receberem aprovação renovada por consenso da comunidade.
  3. Por favor, notifique a Fundação Wikimedia enviando um e-mail para globaladvocacy(_AT_)wikimedia.org ao menos 21 dias antes de exibir um banner de ativismo.

Mudanças em logos
  1. Logos de projetos só podem ser alterados temporariamente para celebrar marcos internos ou para celebrar feriados.
  2. Os projetos devem evitar usar mudanças em logos para celebrar feriados que sejam primariamente religiosos ou políticos (como feriados nacionais).
  3. Designs de logos devem evitar referenciar deliberadamente bandeiras nacionais ou outros símbolos que representam uma organização política (como um governo ou partido político).
  4. Na maioria dos casos, logos não deveriam ser alterados por mais de 7 dias. A única exceção é se a mudança de logo é para celebrar um evento ou celebração que dure mais do que 7 dias, como um mês de patrimônio.
  5. Qualquer mudança em logos de projetos deve cumprir com a política de marca registrada.

Blecautes
  1. Blecautes não devem durar mais do que 24 horas.
  2. Por favor, notifique a Fundação Wikimedia sobre qualquer blecaute planejado enviando um e-mail para #1.

Esta seria uma nova adição à seção "Tipos Especiais de Barreiras".

Ativismo

À luz da política "Uso de Sites Wikimedia para Fins de Ativismo" da Fundação Wikimedia, qualquer pedido de banner que poderia ser considerado "ativismo sobre um tópico externo" precisa notificar a Fundação Wikimedia sobre o consenso da comunidade para exibir tal banner.

Para notificar a Fundação, contate globaladvocacy(_AT_)wikimedia.org. O principal ponto de contato para este processo é Ziski Putz.

O que conta como ativismo sobre um tópico externo?

Banners que se qualificam como "ativismo sobre um tópico externo" incluem qualquer banner alertando as pessoas leitoras sobre uma lei ou mudança de política proposta, que pode ou não incluir um pedido para que ajam. Mais detalhes sobre a definição de um tópico externo podem ser encontrados na política sobre o uso de sites Wikimedia para fins de ativismo.

Limitações para banners que incluem ativismo sobre um tópico externo

  • Recomenda-se que todos os banners de ativismo externo passem ao menos 21 dias em análise da comunidade, o que é mais longo do que o tempo padrão usado para as Diretrizes de Uso do Central Notice.
    • Se houver uma necessidade urgente de avaliar o banner por conta de mudanças rápidas em eventos atuais, notifique globaladvocacy(_AT_)wikimedia.org que uma revisão do pedido é "URGENT" e a Fundação Wikimedia fará o seu melhor para acelerar a análise de se o banner é englobado pelo escopo da política.
  • A duração máxima inicial para banners de ativismo externo é de 31 dias
    • Esta duração pode ser estendida, com consenso da comunidade. Para estender a duração do banner, você deve enviar um pedido ao menos 7 dias antes de quando o banner está configurado para expirar.
  • Text in the banner and landing page should make it clear that it's not all of “Wikipedia” or the “Wikimedia Foundation” which are pursuing the external advocacy initiative, instead it is the contributor community or affiliate proposing the banner (i.e. “The [LANGUAGE] Wikipedia Community asks you to….”).
  • Banners não podem apoiar ou se opor a candidaturas políticas individuais ou a partidos políticos.

O que pode necessitar de análise adicional da Fundação Wikimedia?

Se na análise interna, a Fundação Wikimedia acredita que o banner solicitado pode criar uma representação errada da marca Wikipédia ou do posicionamento da Fundação Wikimedia sobre uma política, a Fundação Wikimedia pode recomendar mudanças na linguagem ou no enquadramento da solicitação. Após essas mudanças serem abordadas, pessoas administradoras do Central Notice podem proceder com pedidos à luz de processos padrão de criação de consenso.


Linguagem adicional proposta está em destaque.

Mudando o logo de uma wiki

Além de todo o disposto acima, há orientações específicas e um fluxo de trabalho melhor se você quer mudar o logo da sua wiki, seja temporariamente ou permanentemente.

  1. Carregue seu logo no Wikimedia Commons em formato SVG. Na maioria dos casos ele deve ser um quadrado (veja a documentação no mediawiki.org para detalhes das dimensões exatas).
  2. Use a ferramenta de testagem de logo para verificar se ele é exibido como esperado.
  3. Preencha um pedido no projeto "Wikimedia-Site-Requests" do Phabricator usando este formulário, com as seguintes informações:
  4. Envie um e-mail para a equipe de análise de marca registrada em trademarks(_AT_)wikimedia.org com uma ligação para a solicitação no Phabricator. A aprovação da equipe de análise de marca registrada não é um pré-requisito para proceder com a mudança de logo, mas a equipe pode ter perguntas sobre o design ou sobre os motivos para a mudança planejada.
  5. Sysadmins processarão o seu pedido, convertendo o logo nos formatos apropriados no Gerrit. Recomenda-se que você preencha uma solicitação ao menos uma semana antes de quando pretende mudar os logos. Mesmo que você não saiba exatamente quando ele deve ser habilitado (ex: aguardando a criação do milionésimo artigo), dar um aviso para sysadmins se prepararem ajudará a acelerar o seu pedido quando for a hora.

Fase 1: Coletar precedentes (Pesquisa e descoberta)

A fim de desenvolver propostas de políticas, precisamos saber como as comunidades tomaram decisões anteriormente sobre exibir banners ou mudar temporariamente logos de projetos. Há uma breve lista com alguns exemplos significativos na página de protestos que engloba o projeto todo, mas ter mais exemplos, de quantos diferentes projetos for possível, melhorará as políticas resultantes. Se você sabe de algum exemplo, por favor, adicione-o à tabela abaixo, mencione-o na página de discussão da iniciativa, ou mande um e-mail com ele para croslof(_AT_)wikimedia.org.

Tópico (com ligação para a discussão) Projeto Aprovado (localmente) Data de Início Data Final
Lei de mídia na Itália Wikipédia em italiano Sim 4 de outubro de 2011 6 de outubro de 2011
Lei de direitos autorais nos Estados Unidos (SOPA, na sigla em inglês) Wikipédia em inglês Sim 18 de janeiro de 2012 18 de janeiro de 2012
Apoio da Wikipédia em Neerlandês ao blecaute anti-SOPA Wikipédia em holandês Não 17 de janeiro de 2012 18 de janeiro de 2012
Lei de censura na internet na Rússia Wikipédia em russo Sim 10 de julho de 2012 10 de julho de 2012
Lei de cibercrimes nas Filipinas Wikipédia em tagalo Não 2012 2012
Liberdade de panorama na União Europeia Múltiplas Wikipédias Sim 2015 2015
Bloqueio da Wikipédia na Turquia Wikipédia em italiano Sim 1 de maio de 2017 31 de maio de 2017
Lei de direitos autorais na Austrália Wikipédia em inglês Sim 22 de maio de 2017 19 de junho de 2017
Campanha de filtro de carregamentos: Obrigado(a), mas não, obrigado(a) Wikipédia em alemão Não 2 de maio de 2018 4 de maio de 2018
Direitos autorais na União Europeia 1 Múltiplas Wikipédias Sim 29 de junho de 2018 4 de julho de 2018
Eleição Europeia Múltiplas Wikipédias Sim 23 de maio de 2019 26 de maio de 2019
Direitos autorais na União Europeia 2 Múltiplas Wikipédias Sim 21 de março de 2019 25 de março de 2019
Copyright in the European Union Wikipédia em estoniano Não 21 de março de 2019 24 de março de 2019
Copyright in the European Union Wikipédia em catalão Não 24 de março de 2019 25 de março de 2019
Dinheiro público, bem público Wikipédia em alemão Não 20 de abril de 2020 30 de abril de 2020
Black Lives Matter Wikipédia em inglês Não junho de 2020
Invasão russa da Ucrânia Wikipédia em ucraniano Sim 2022 Em andamento
Invasão russa da Ucrânia Wikipédia em georgiano Sim 6 de março de 2022 18 de junho de 2022
Terremotos na Turquia e na Síria em 2023 Wikipédia em azerbaijano Não 10 de fevereiro de 2023
Guerra Israel–Hamas Wikipédia em árabe Sim 23 de dezembro de 2023 19 de janeiro de 2025
Guerra Israel–Hamas Wikipédia em hebraico Não 2024
Lei de difamação na Ucrânia Wikipédia em ucraniano Sim 1 de outubro de 2012 2 de outubro de 2012
Leis antiprotestos na Ucrânia Wikipédia em ucraniano Sim 21 de janeiro de 2014 21 de janeiro de 2014
Invasão russa da Ucrânia Wikisource em ucraniano Sim 2 de março de 2022 ???
Prisão de Bassel Khartabil Múltiplas Wikipédias Não 29 de novembro de 2015 6 de dezembro de 2015
1º aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia Wikipédia em russo Não 24 de fevereiro de 2023 24 de fevereiro de 2023
Mês do orgulho LGBTQ Phabricator Sim 1 de junho de 2023 1 de julho de 2023
Orgulho LGBTQ Portal da Pessoa Desenvolvedora Não 2024
Celebração anual do ano-novo (Discussão em 2024) Wikipédia em russo Sim 28 de dezembro de 2024 3 de janeiro de 2025 (anualmente recorrente)
Celebração Anual do Novo Ano Lunar (Discussão em Chinês em 2025, Discussão em Vietnamita em 2025) Wikipédia em chinês
Wikipédia em vietnamita
Sim 28 de janeiro de 2025 13 de fevereiro de 2025 (Diferente a cada ano)
Marco de 500 mil artigos na Wikipédia em Romeno Wikipédia em romeno Sim 23 de outubro de 2024 27 de outubro de 2024
Logos da Wikipédia em Persa (+; +) Wikipédia em persa Sim 2008
Lei de direitos autorais nos Estados Unidos (SOPA, na sigla em inglês) Wikipédia em russo Sim 18 de janeiro de 2012 18 de janeiro de 2012
Licenciamento de transmissão pública na Alemanha Wikipédia em alemão Não 20 de abril de 2020 30 de abril de 2020
Lei de Segurança Nacional na China Wikipédia em chinês Não 2020
Projeto de lei de extradição de Hong Kong de 2019 Wikipédia em chinês Não 2019
Bloqueio da Wikipédia na Rússia Wikipédia em russo Sim 24 de agosto de 2015 25 de agosto de 2015
Mudanças de logos de ano-novo Wikipédia em russo Sim 2006
10th anniversary of the blocking of Wikipedia in China Wikipédia em chinês Não May 2025

Resumo e análise

(Esta seção foi primariamente preparada por Chuck Roslof. Fique à vontade para sugerir percepções adicionais na página de discussão.)

  • Os tipos de ações que os projetos realizaram podem ser agrupados em quatro categorias:
    • Banner ou blecautes para protestar contra uma lei proposta que possa afetar o conteúdo de um projeto Wikimedia, como:
      • 2012: SOPA
      • 2019: reforma de direitos autorais da UE
    • Banners respondendo a bloqueios nacionais da Wikipédia, como:
      • 2015: Rússia
      • 2017: Turquia
    • Mudanças de logos para celebrar feriados (ou similares), como:
      • Anuais: celebrações de ano-novo pelas Wikipédias em Chinês, Russo e Persa
      • 2023: Celebração do mês do orgulho LGBTQ no Phabricator
    • Banners e mudanças de logo respondendo a guerras (e apoiando um lado), como:
      • 2022–atualmente: Invasão da Ucrânia pela Rússia
      • 2023–atualmente: guerra em Gaza
  • Ações aprovadas geralmente têm curta duração.
    • Ações realizadas com relação à invasão da Ucrânia pela Rússia e pela guerra em Gaza são as únicas que continuaram por mais tempo do que um mês.
  • Blecautes são aprovados muito raramente, e apenas em resposta a legislações que sejam vistas como uma ameaça direta à Wikipédia.
    • Além disso, há poucos exemplos de blecautes aprovados na última década. Algumas Wikipédias fizeram um blecaute em 2019 em resposta a uma lei de direitos autorais da UE, mas isso foi tudo.
  • Muitas das ações propostas que não receberam aprovação por consenso das comunidades locais dos projetos refletem projetos individuais atingindo um consenso diferente de outros (como sobre uma lei proposta em particular de direitos autorais). Para muitas outras, o voluntariado citou preocupações sobre os assuntos das ações propostas serem suficientemente relevantes para os projetos Wikimedia, bem como o impacto/resultados desejados das ações. Por exemplo:
    • 2015: Campanha com banner proposta apoiando a libertação de Bassel Khartabil
    • 2020: Blecaute proposto em apoio ao Vidas Negras Importam
    • 2023: Mudança de logo proposta em resposta a um terremoto na Turquia e na Síria


Políticas e procedimentos relevantes existentes

As políticas e procedimentos listados abaixo são relevantes a esta iniciativa. Nem todas elas demandarão atualizações necessariamente, e novas políticas podem precisar ser escritas, mas elas fornecem uma visão geral das estruturas e diretrizes existentes.

Políticas de projetos locais