Wikimedia Israel/Carta para o BoT sobre URAA

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Uma carta de WMIL para o Conselho de Curadores, sobre a exclusão de imagens do Commons sob URAA

Caro Conselho Diretivo,


Como você deve saber, houve uma discussão no Wikimedia Commons sobre o caso de direitos autorais de Golan v. Holder, onde o status de direitos autorais de uma enorme quantidade de imagens non-US foi mudado de domínio público para direitos autorais. A conclusão da discussão foi que realmente havia um problema com tais imagens, mas que poderia ser excluído em uma base caso-a-caso. O efeito real não é apenas que as massas de imagens de domínio público serão excluídas do Commons (com o ônus da prova mentindo sobre o uploader), mas também milhões de imagens de PD, esperando para serem carregadas para o Commons, que agora estão no limbo. Isto irá certamente dificultar ou eliminar muitas parcerias GLAM ao redor do mundo e, novamente, privar Commons de milhões de imagens, muitas delas historicamente importantes, ou icônico.

A razão por trás da decisão da Comunidade foi que, desde que servidores do Commons estão localizados nos Estados Unidos, todas as imagens de domínio público devem ser especificamente no domínio público nos Estados Unidos, independentemente do seu estatuto em qualquer outro país. A equipe jurídica da Fundação emitiu uma posição legal, que na verdade não tomou qualquer posição, mas deu os argumentos legais pertinentes. É claro, no entanto, que a Comunidade estava na verdade tentando proteger legalmente a Wikimedia Foundation de ações judiciais, portanto, é lógico que a Fundação deve tratar especificamente onde ergue-se sobre esta questão.
Acreditamos que a posição da Wikimedia é não só para interpretar o atual status legal, mas para agir e alterá-lo.

Neste contexto, nós imploramos a você para falar e agir em favor de upload de imagens de domínio público para o Commons que não são necessariamente PD nos Estados Unidos, seja por permitindo que diretamente, ou fazer outros arranjos para permitir tais carregamentos sem o risco de reação legal. Milhões de imagens estão em jogo. Isto é possivelmente mais do que a quantidade de conteúdo que estaria em risco tinha PIPA/SOPA passada, e a Fundação fez sua posição na PIPA/SOPA muito clara. Escusado será dizer que bloqueando o acesso a imagens de domínio público no Commons vai contra os objetivos do nosso movimento e negócios um duro golpe para a sua legitimidade.

Este é um caso semelhante para PIPA/SOPA, e a Fundação pode e deve fazer tudo ao seu alcance para permitir o uso destas imagens no Commons e tornando-os disponíveis ao público. Claramente a Comunidade está começando a excluir estas imagens relutantemente, pensando que protege a legalidade de todos os projetos da Wikimedia, mas só deve ser verdadeiro se a Fundação ficar à margem. Acreditamos que a Fundação deveria se envolver, como no caso da PIPA/SOPA, o problema será resolvido rapidamente.

Note-se que nós os voluntários, em Israel e em outros países, fazemos o máximo para obter documentos oficiais que fique claro que as imagens relevantes são de domínio público. No entanto, isso só pode ser feito para imagens detidas pelos governos. Para imagens possuídas por indivíduos, o processo é quase impossível e não é diferente do processo de pedir cada indivíduo para liberar os direitos autorais de qualquer imagem. Como nós somos freneticamente procurando por todos os tipos de soluções, esperamos que a Fundação para agir em nome de toda a Comunidade e, por extensão, o público.

Isto trouxe nosso capítulo, bem como outros capítulos, para repensar sobre a operação do Commons e buscar alternativas. Seremos forçados, se esta questão não foi tratada adequadamente pela Fundação, a considerar as imagens em movimento a alternativas servidores localizados em outros países.


Agradeço antecipadamente,
—Wikimedia Israel Board