Wikimedia Venezuela/Carta aberta de WMVE sobre URAA
Los Teques, 24 de fevereiro de 2014
Nós, os membros da Wikimedia Venezuela, depois de ter lido a carta aberta ao Conselho de Administração da Fundação Wikimedia emitido pelos nossos colegas cda Wikimedia Israel em 28 de janeiro de 2014 e a posição subsequente publicada pela Wikimedia Espanha em sua carta aberta datada de 19 de fevereiro de 2014, em relação à Lei de Acordos da Rodada Uruguai (URAA, Uruguay Round Agreements Act)- uma lei dos Estados Unidos da América - e seus efeitos negativos sobre a liberdade do conhecimento, ecoando as preocupações da Wikimedia Israel e concordando com as posições definidas pela Wikimedia Espanha, e concordando com todas estas razões, expressamos abertamente a nossa plena adesão a ambos.
Enquanto a Wikimedia Venezuela acredita no direito de todos os autores para obter lucro fora do seu próprio trabalho, também acreditamos que a extensão excessiva de direitos de autor para além dos limites atuais é uma medida desproporcionada que viola o direito ao conhecimento livre sem garantir qualquer benefício real para os autores. Parece antiético e uma falta total de moral que as pessoas não relacionadas com a autoria de uma obra, tornem-se capazes de obter um benefício económico a partir do trabalho daqueles que já morreram há 100 anos. Isto implica o desaparecimento do domínio público das obras que são de valor inestimável para a cultura e conhecimento universal.
O Congresso dos EUA, basicamente, decidiu dar os direitos de obras já em domínio público - e toda a vasta expressão de direitos que vão junto com ele - com a esperança de que isso poderia colocar mais renda económica no bolso dos detentores dos direitos de autor dos Estados Unidos, para não mencionar ainda inúmeras obras de autores que não têm herdeiros, obras de autores anónimos e até mesmo obras de autores que nunca tiveram interesse em reivindicar os seus direitos de autor, e que estão atualmente abandonadas e possivelmente danificadas ao ponto de serem irreparáveis, elas não podem ser recuperadas para aumentar o conhecimento universal. Estamos preocupados na Wikimedia Venezuela sobre esta decisão que se baseia principalmente sobre o benefício económico de uns poucos, mas afeta toda a humanidade.
O facto dos servidores de hospedagem Wikimedia Commons, o maior repositório de arquivos de media livremente utilizáveis já criado, estarem localizados nos Estados Unidos da América, o que agrava esta situação, pois muitos arquivos teriam de ser removidos e alguns utilizadores já sugeriram a remoção de valioso conteúdo histórico e artístico em termos deste repositório que pertence a todos nós. A Fundação Wikimedia, em sua resposta à Wikimedia Israel, recomendou não prosseguir com a retirada em massa de conteúdo existente baseado no URAA até que haja o conhecimento real da violação desta lei. No entanto, acreditamos que a Fundação Wikimedia deveria encontrar uma forma legal para manter o conteúdo que pode não ser necessariamente no Domínio Público nos EUA nos servidores do Commons, já que é uma lei local que está a afetar os nossos projetos a nível global e que vão contra a maioria dos princípios básicos do nosso movimento. Da Wikimedia Venezuela, manifestamos o nosso apoio para a busca de uma solução que permita manter a maior quantidade possível de conteúdo livre, sem risco de retrocesso legal.
Estamos empenhados em dar a conhecer a nossa posição sobre esta questão, e expressar o nosso apoio mais sincero aos nossos irmãos da Wikimedia Israel.
Atenciosamente,
Wikimedia Venezuela