Fundação Wikimédia/Jurídico
Jurídico
O 'Departamento Jurídico' supervisiona todas as questões jurídicas da Fundação e foca-se em iniciativas-chave para apoiar a comunidade, em consonância com os objetivos e valores da nossa Fundação. Nós lidamos com uma vasta gama de questões e projetos, incluindo desenvolvimento comunitário, desinformação, contratos nacionais e internacionais, direito laboral, ética, angariação de fundos e direito de subvenções, direitos humanos, direito internacional, direito da Internet, litígios, governação corporativa sem fins lucrativos, elaboração de políticas, direito da privacidade, políticas públicas, direito de marcas e direitos de autor, e confiança e segurança.
Nota: por razões éticas legais infelizmente nós só podemos representar a Fundação Wikimédia e não podemos ser advogados da comunidade ou das organizações do movimento, embora a equipa jurídica frequentemente forneça um forte apoio à comunidade em muitos aspetos consistentes com os objetivos da Fundação Wikimédia.
Leadership
Assuntos Jurídicos
Através das nossas três subequipas, nós protegemos a nossa marca, apoiamos a angariação de fundos, gerimos contratos, mantemos a conformidade legal e apoiamos as iniciativas comunitárias.
A equipa
Resiliência e Sustentabilidade da Comunidade
Community Resilience and Sustainability is a wing of the Legal department, led by the Vice President of Community Resilience & Sustainability Maggie Dennis. We consist of Committee Support, Human Rights and Trust and Safety.
A equipa
The Committee Support team fosters collaboration between movement groups and supporting organizations to achieve shared goals. The objectives of the team are to ensure volunteers who support the Wikimedia movement through these groups can experience healthy engagements, function effectively, and maintain confidence in their ability to receive and provide necessary support.
This team works towards mitigating risks and threats to individual contributors and groups supporting our knowledge resources.
Trust and Safety (T&S) identifies, builds and – as appropriate – staffs processes which keep our users safe.
Advocacia Global
The Global Advocacy team protects the community-governed model by taking action on policies related to access to knowledge and free expression. It protects the people in in the Wikimedia community by advocating for privacy rights and against mass surveillance. And finally, it protects the values of the movement by prioritizing human rights and countering disinformation.
A equipa
Conformidade com a Ação de Direitos Humanos da Digital Millennium ("DMCA")
Além da Política de DMCA, por favor, consulte o §8 dos Termos de Utilização da Wikimedia, que refere:
- A Fundação Wikimedia quer assegurar que o conteúdo que nós hospedamos possa ser reutilizado por outros utilizadores sem medo de responsabilidades e que não esteja a infringir os direitos de propriedade de outros. Para ser justo com os nossos utilizadores, assim como com outros criadores e detentores de direitos de autor, a nossa política é responder a avisos de supostas infrações que cumpram as formalidades da Ação de Direitos de Autor da Digital Millennium (DMCA). De acordo com DMCA, nós iremos encerrar, em circunstâncias adequadas, os utilizadores e os titulares de conta do nosso sistema e da rede que são infratores reincidentes.
- No entanto, nós também reconhecemos que nem todos os avisos de remoção são válidos ou de boa fé. Nesses casos, nós encorajamos fortemente os utilizadores a enviarem notificações de oposição quando considerarem que uma demanda da DMCA é inválida ou inadequada. Para mais informação sobre o que fazer se acreditar que uma notificação da DMCA foi submetida indevidamente, consulte o site da Web Chilling Effects.
- Caso seja proprietário de conteúdo que esteja a ser utilizado impropriamente num dos 'Projetos' sem a sua permissão, pode solicitar que o conteúdo seja removido de acordo com a DMCA. Para efetuar um pedido deste tipo, por favor, envie-nos uma mensagem para legal
wikimedia.org ou por carta para o nosso agente designado nesta morada. - Alternativamente, pode efetuar um pedido à nossa comunidade, que frequentemente cuida das questões de direitos de autor de uma maneira mais rápida e eficaz do que o prescrito pela DMCA. Nesse caso, poderá publicar um aviso explicando as suas preocupações relativas aos direitos de autor. Para obter uma lista não exaustiva e não oficial dos processos relevantes para as diferentes edições de 'Projeto', consulte aqui. Antes de preencher uma reclamação baseada na DMCA, também tem a opção de enviar uma mensagem para a comunidade via infowikimedia.org.
Agente Legal Registado
Wikimedia Foundation
c/o CT Corporation System
330 N Brand Blvd.
Glendale, CA 91203-2336
